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Leonard Ziesemer Schmitz

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Sobre mim

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com estágios de pesquisa em política judiciária na George Washington University – GWU/EUA e em filosofia política na Università Degli Studi di Padova – UNIPD/Itália; Advogado.

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Leonard Ziesemer Schmitz

Artigo · há 10 anos

NCPC: Confirmar a sentença por seus "próprios fundamentos" não é motivar

1. Nota introdutória – o Estado de Direito é o Estado que se justifica O presente texto trata da influência normativa dos artigos 11 e 489 , § 1º do CPC/15 sobre a Lei 9.099 /95, em especial seu...

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É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Carlos Alves Leal

Comentário · há 10 anos

NCPC: Confirmar a sentença por seus "próprios fundamentos" não é motivar

Leonard Ziesemer Schmitz · há 10 anos

Parabens pela impecável dissertação.Vou guardar na íntegra, Certa feita me deparei com esse tipo de evasiva por parte de um julgamento monocrático de 2ª instância e embarguei por entender estar diante de uma lamentável omissão, me valendo de uma argumentação idêntica a esse tão bem aclarado entendimento, mas não tinha a certeza de que teria algum acolhimento, porquanto desconhecia um embasamento legal para tanto, apenas me vali de uma profunda indignação diante de ver todo um trabalho minucioso e estritamente dentro da lei ser rechaçado de modo tão simplório e que me parececia uma repudiável desídia quando o juízo ad quem se limitou aos fundamentos do julgado a quo, cometendo assim os mesmos erros contidos na sentença recorrida, deixando de atender ao direito constitucional do recorrente em ver apreciado e julgado o seu pleito, mesmo que não lhe assistisse razão, mas a prestação jurisdicional lhe era devida e não poderia simplesmente ser ignorada principalmente quando naquela oportunidade não se constatava no julgado qualquer fundamento que pudesse se adequar ao caso concreto, inclusive com uma insofismável decisão ultra petita com base em entendimento subjetivo que partiu de uma criatividade suis generis do respeitável Julgador. Precisamos estar atentos e tais esclarecimentos são sempre benvindos e merecem os nosso louvores e sinceros agradecimentos.

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FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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A obra remete ao leitor a exemplos práticos da nossa realidade jurisprudencial, como ocorre nos casos em que o argumento judicial se volta a impressionar o público, e não a justificar a decisão como

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